Processo 292197/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 08/04/2016 11:29
Autuado em 08/04/2016 11:29
Apensado ao Processo 660980/17 em 13/09/2017 15:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1932/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1932/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2016 Acórdão   1932/ 2016 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado KATIA REGINA PUCHASKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1932/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 994/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4650/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 15:06 DP  
03/06/2016 09:25 DGP Despacho Processual Diverso nº 179/2016 -
05/05/2016 15:06 STP Acórdão nº 1932/2016 -
05/05/2016 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2016 -
05/05/2016 15:06 STP Certidão de Sessão nº 327/2016 -
19/04/2016 14:20 GCNB  
18/04/2016 13:07 SMPjTC Parecer nº 4617/2016 - deferimento EMENTA: Requerimento. Procuradora do Ministério Público de Contas. Licença especial. Preenchimento dos requisitos legais. Parecer Ministerial pelo deferimento.
14/04/2016 18:52 DIJUR Parecer nº 231/2016 -
14/04/2016 10:41 DGP Instrução nº 43/2016 -
08/04/2016 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 994/2016 -
08/04/2016 11:29 DP  

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